Para além de todas as questões de core business que precisam da atenção dos responsáveis pelas empresas de TI ou colaboradores autônomos em regime PJ, ainda há diversas outras que merecem destaque. Uma delas está ligada à possibilidade de reduzir a carga tributária.

Afinal, estamos em um país no qual temos uma alta carga tributária. Assim, para minimizar os impactos e permitir que os valores possam retornar, futuramente, como investimento para a empresa, é fundamental saber como reduzir esses valores de forma justa, dentro da legalidade.

Trazemos aqui algumas das principais contribuições que o Davi Mendonça, da Agilize Contabilize, trouxe em um meetup imperdível com a gente. Então não deixe de conferir esse post com as informações que você não pode perder!

Entenda as opções de tributação

Entenda as opções de tributação e cComo reduzir a carga tributária

Em primeiro lugar, para conseguir reduzir a carga tributária, você deve entender, tanto como empresa com mais colaboradores, quanto como profissional de TI autônomo, quais são as opções de modelos tributários. As principais delas são:

  • Lucro Real;
  • Lucro Presumido;
  • Simples Nacional (aqui temos MEI, como regime simplificado para profissionais autônomos). Esta tende a ser a modalidade mais vantajosa no que diz respeito à carga tributária, pagando, em média, 15,5% de alíquota sobre o faturamento anual.

Isso é importante, porque há a possibilidade de utilizar o Fator R do Simples Nacional, por exemplo, para realizar uma redução ainda maior da carga. Por exemplo, empresas de tecnologia, segundo Davi, se enquadram no CNAE do Anexo 5, de maior carga tributária dentro dos anexos de prestação de serviço (3,4,5 e 6).

Contudo, com o Fator R (que é relativamente novo), eles podem migrar para o final do Anexo 6 e ter uma redução da carga tributária de 9,5%. Uma diferença bem significativa! Saiba mais sobre o Fator R aqui.

Cuidado com a bitributação

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Como há, comumente em TI, a prestação de serviço remoto em outra cidade, há um certo receio de que gere o processo de bitributação, por exemplo, pagando ISS duas vezes, entre outras situações. Isso é muito comum, pois cada cidade vai querer continuar arrecadando seus impostos, o que gera uma guerra tributária, segundo Davi.

Por exemplo, um profissional em São Paulo emite nota fiscal para um tomador de serviço no Rio de Janeiro, sendo que o serviço foi realizado na segunda cidade. A dúvida é se o imposto é arrecadado no lugar do tomador ou na residência do prestador?

Segundo a legislação vigente, o ISS deve incidir no domicílio do prestador do serviço. Seguindo o exemplo acima, portanto, deverá ser em São Paulo a arrecadação. Contudo, é preciso estar atento, pois há municípios que determinam regras com o objetivo, justamente, de gerar a bitributação.

Para evitar isso, é importante fazer o cadastro na CPOM (Cadastro de Empresas de Fora do Município) referente a cidade do tomador do serviço. Isso evita a cobrança do ISS nas duas cidades e auxilia a reduzir a carga tributária.

Casos de trabalho para o exterior

Alguns pontos precisam de atenção no caso de prestação de trabalho para o exterior. Nesses casos, há isenção de ISS, PIS e Cofins, o que já reduz a carga tributária. Acerca da emissão de nota fiscal, você pode emiti-la e informar que diz respeito a uma prestação de serviço para o exterior.

Nos casos em que o município não tenha a funcionalidade de emissão para o exterior, é importante, portanto, evitar a emissão. Isso porque ocorrerá uma cobrança indevida de ISS. Nesse caso, é melhor realizar o procedimento de Invoice (que é equivalente a Nota Fiscal no Brasil), que permite reduzir a carga tributária.

Conte com empresas especializadas

Ao contar, por exemplo, com a Agilize Contabilize, todas as questões relacionadas com o que falamos, podem ser resolvidas por meio de um sistema automatizado. Com isso, o próprio robô faz os cálculos caso a caso e indica as melhores soluções tributárias para sua empresa.

Assim, você não precisa ter este tipo de dor de cabeça, podendo focar no seu core business. Deixe, portanto, as decisões de reduzir a carga tributária da empresa de TI com quem é autoridade no assunto.

Minimizar esses gastos é fundamental para, enfim, potencializar o faturamento, seja como profissional autônomo, seja abrindo sua própria empresa. Considere essas dicas e potencialize seus ganhos!

Em caso de dúvidas, procure o seu contador e se informe mais a respeito.

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